Advocacia Tributária Estratégica em Maceió
Direito Tributário e Gestão de Passivos Fiscais
Seu patrimônio e fluxo de caixa protegidos contra autuações e execuções
Cobranças indevidas, penhoras online, perda da CND e execuções fiscais asfixiam a operação e impedem o crescimento da sua empresa. Enfrentar o Fisco exige mais do que defesas padrão demanda inteligência jurídica de alto nível e visão de negócios.
Atuamos para blindar sua empresa contra abusos fiscais, desconstituir autos de infração e renegociar dívidas em condições viáveis para a realidade do seu caixa.
Soluções Jurídicas e Estratégicas para Passivos e Compliance Fiscal
Negociação de Débitos PGFN e Transação Tributária: Estruturação de transação tributária PGFN e Receita Federal para obtenção de descontos de até 70% em juros e multas, parcelamentos alongados e liberação imediata de CND/CPEN.
Auditoria Tributária para Empresas (Preventivo e Diagnóstico): Mapeamento preventivo de riscos, revisão de obrigações acessórias e identificação de contingências para garantir total conformidade antes de autuações do Fisco.
Contencioso Tributário (CARF, Judiciário e Defesas): Atuação contundente em defesas de autos de infração, execuções fiscais, Mandados de Segurança e recursos em instâncias administrativas superiores como o CARF.
Regularização Fiscal Empresarial & CND: Estratégias jurídicas ágeis para desbloqueio de certidões negativas, suspensão da exigibilidade do crédito tributário e manutenção da operacionalidade da empresa.
Especialistas em Redução de Impostos Recuperação de Créditos
Nossa expertise abrange diversas frentes para otimizar a saúde fiscal da sua empresa. Transformamos desafios em oportunidades de economia e crescimento sustentável. Conte com um time preparado para cada detalhe da legislação.
Recuperação de Créditos Tributários
Planejamento Tributário e Reforma Tributária
Holdings e Proteção Patrimonial
Gestão de Passivo e Defesas Tributárias
Atendimento Personalizado e Foco em Resultados
Equipe Multidisciplinar e Visão Preventiva
Diagnóstico Estratégico e Defesa Sob Medida
Auditoria de Passivos e Riscos: Analisamos detalhadamente a Dívida Ativa da União, execuções em andamento e processos administrativos para identificar nulidades e oportunidades de adesão a editais vantajosos.
Definição da Tática de Defesa ou Acordo: Desenhamos a melhor rota: seja a contestação judicial da cobrança indevida ou a repactuação do débito via Transação por Capag (Capacidade de Pagamento).
Execução e Acompanhamento Contínuo: Garantimos agilidade na obtenção de liminares, suspensão de leilões/penhoras e liberação de certidões, com atendimento direto da equipe técnica.
Perguntas Frequentes sobre Direito Tributário Empresarial
O que é Recuperação de Crédito Tributário e como ela beneficia minha empresa?
A Recuperação de Crédito Tributário é o processo de reaver valores pagos a maior ou indevidamente ao Fisco. Ela beneficia sua empresa ao otimizar o fluxo de caixa e reduzir a carga tributária, impactando diretamente a lucratividade. Identificamos oportunidades em diversos regimes e tributos.
Minha empresa do Simples Nacional pode ter créditos de PIS e COFINS Monofásico a recuperar?
Sim, muitas empresas no Simples Nacional pagam PIS e COFINS Monofásico sobre produtos específicos de forma indevida. Realizamos uma análise detalhada das suas notas fiscais para identificar e solicitar a Recuperação de Crédito desses valores. É uma oportunidade real de economia fiscal.
Como a Reforma Tributária afeta minha empresa e como posso me adequar?
A Reforma Tributária trará mudanças significativas na tributação sobre consumo, impactando diversos setores. Nossa equipe oferece Planejamento Tributário para que sua empresa se adapte proativamente. Mitigamos riscos e exploramos novas oportunidades fiscais que surgirão com as novas regras.
O que é uma Holding Familiar e quais são seus benefícios?
Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e proteção do patrimônio familiar ou empresarial. Seus benefícios incluem planejamento sucessório eficiente, redução de impostos sobre heranças, e blindagem patrimonial contra riscos futuros. É uma ferramenta estratégica de gestão de ativos.
Como o escritório Elias Soares pode ajudar na gestão de um Passivo Tributário?
Auxiliamos na negociação e regularização de Passivo Tributário através de programas de parcelamento, defesas administrativas ou judiciais. Nosso objetivo é aliviar a pressão sobre o fluxo de caixa da sua empresa e evitar a execução fiscal. Atuamos com base em sólida experiência.
Qual o papel do CARF em processos de defesa tributária?
O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é a última instância administrativa para contestar autuações fiscais federais. Nossa atuação perante o CARF é fundamental para defender os interesses da sua empresa, buscando anular ou reduzir exigências tributárias indevidas. Temos vasta experiência nesse fórum.